8376/2022

Detalhes do Processo

Processo nº

8376/2022 Data Entrada 07/10/2022 09:12:14

Situação

Processo decidido

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS - CNPJ: 25.065.574/0001-79

Entidade Vinculante

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS - CNPJ: 01.795.483/0001-20

Responsável(eis)

JOSEMAR CARLOS CASARIN - CPF: 39910067072

Interessado(s)

JOAO BATISTA SOBRINHO - CPF: 33276749149

Classe/Assunto

8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 504/2021 - Exercício 2022

Distribuição

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES

Relator

Conselheiro Substituto WELLINGTON ALVES DA COSTA

Representante do MPC

Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

Departamento Atual

ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Documentos

Evento	Documento	Data
19	DESPACHO 43/2023	30/05/2023 13:28:02
18	DESPACHO 174/2023	26/05/2023 14:59:20
17	CERTIDÃO 1364/2023	25/05/2023 15:19:44
16	DECLARAÇÃO DE ENVIO 437/2023	10/05/2023 13:59:32
15	DECLARAÇÃO DE ENVIO 436/2023	10/05/2023 13:59:32
14	OFÍCIO 387/2023	09/05/2023 14:34:36
13	OFÍCIO 386/2023	09/05/2023 14:33:10
12	CERTIDÃO 1037/2023	03/05/2023 14:26:47
11	EXTRATO DE DECISÃO 783/2023	03/05/2023 13:29:56
10	RESOLUÇÃO 210/2023 Pub. BO nº 3234 em 03/05/2023	03/05/2023 12:34:44
9	PROPOSTA DE DECISÃO 137/2023	03/05/2023 12:34:16
8	RELATÓRIO DO PROCESSO 144/2023	04/04/2023 15:00:00
7	DESPACHO 491/2023	04/04/2023 14:53:26
6	EXTRATO DE DECISÃO 558/2023	03/04/2023 13:42:10
5	RELATÓRIO DO PROCESSO 123/2023	23/03/2023 10:54:43
4	DESPACHO 423/2023	23/03/2023 10:51:09
3	PARECER 313/2023	14/03/2023 10:54:07
2	PARECER TÉCNICO 26/2023	09/03/2023 10:06:02
1	AUTUAÇÃO 8376/2022	07/10/2022 09:12:14

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Pautas e Atas

	Sessão	Data	Ata	Vídeo Sessão	Virtual
Finalizada	19ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara	24/04/2023 - 10:00:00
Cancelada	13ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara	03/04/2023 - 10:00:00

Deliberações

Decisão	Resultado	Ementa
RESOLUÇÃO 210/2023 Pub. BO nº 3234 em 03/05/2023	ARQUIVAR DETERMINAR REGISTRO LEGAL	ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.